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26 de set de 2009

Reforma Penitenciária


Os presídios do Brasil estão entregues a sanha dos próprios presidiários que mandam e desmandam dentro da instituição falida. Tudo porque não há uma administração política com interesse de reformar, administrar e disciplinar a vida nessas detenções. Aqui fora, os policiais fazem a repressão ao tráfico de drogas e mandam para os presídios esses delinqüentes do narcotráfico, enquanto que, dentro dos presídios os presos usam entorpecentes e fazem o comércio desses narcóticos. Os presos que entram nessas instituições se não usam drogas vão passar a usar porque os detentos antigos obrigam a usar e ainda roubam dos novatos dinheiro e objetos que os familiares trazem e se o preso não der ou tentar reagir, eles surram e torturam em grupos formando uma gang que lidera todos os presidiários, é uma verdadeira máfia e todos os temem, desde os diretores até os militares e agentes.
Para reformar os presídios teriam de construir dois tipos de prédios: os de alta periculosidade e para os menos perigosos e primários.
Quanto aos presos de alta periculosidade deveria ser construído as penitenciárias em áreas desertas, em ilhas marítimas e bem longe da zona urbana. A mente desses detentos devem estar ocupados o tempo todo e muito trabalho, descanso só na hora de dormir. Deveria ser proibido a entrada de alimentos nos presídios e os presos só poderiam comer dos alimentos dados pelo governo.
Nos presídios normais deveriam ter campo de lavoura cultivado pelos presos para sua auto alimentação, criação de caprinos e bovinos com a industrialização dos subprodutos.
As empresas privadas que quisessem usar a mão-de-obra dos detentos deveriam equipar uma sala ou salão para treinamento, especialização e produtividade. As empresas deveriam pagar por produção e esse dinheiro iria para uma poupança individual que só seria sacado no final da sentença para que o ex-detento pudesse sobreviver de uma profissão alternativa e não mais voltasse ao mundo do crime.
Os diretores deveriam ter em seu computador um resumo de cada preso e a data de sua liberdade para que o preso não passasse da data da libertação.
Dentro dos pavilhões, nas celas, nas áreas de laser e trabalho, os presos deveriam ser monitorados através de câmaras para evitar fugas, drogas, armas, homossexualidade (que deveria ser considerado um delito grave e com punição severa para essa prática sexual).
Nas portas dos presídios deveriam ter portas magnéticas para detectar metais e cães farejadores de drogas para fiscalizar tanto as visitas quanto os guardas e funcionários em geral. Todas as viaturas deveriam ser revistadas ao entrar e sair juntamente com todos os seus ocupantes civis ou militares sem nenhuma exceção e até o diretor. É preciso sanear os diretores corruptos que recebem dinheiro dos familiares para dar melhor acomodação e conforto a um determinado preso privilegiado. Os presos têm que conviverem em comunidade e se ocuparem em algum trabalho até a hora de dormir e não deixá-los ficar ociosos em cubículos privados assistindo televisão ou dormindo como acontece atualmente. Não devem haver espancamento, torturas e celas solitárias o que é preciso é de muita disciplina.
A finalidade do castigo é humanizá-los para que eles se entrosem como uma peça útil dentro da sociedade.
Para os presos irrecuperáveis que cometeram crimes hediondos e foram considerados anti-sociais e irrecuperáveis devem ter uma pena perpétua.
Para evitar injustiças nos processos, deveria criar uma Comissão de Investigação e Fiscalização nos processos e atos jurídicos, administrativos e nas sentenças impostas pelos juízes, seria, como se fosse uma revisão processual.
Temos que modernizar todos os Códigos: Penal, Civil Brasileiro... As penas têm que ser mais rigorosas para combater a violência e a impunidade que incentiva o crime.
Não existe um interesse em minimizar a violência porque tem muitas autoridades que estão coniventes com esses atos e com o próprio criminoso. É corrupção na justiça e suas ramificações. Infelizmente a justiça é cega e Rui Barbosa já dizia: Vai chegar o dia em que o homem vai se envergonhar de ser honesto.

Por: Ernani Serra

Pensamento: A leitura é um alimento d’alma que tira os nutrientes do saber com uma degustação perfeita do intelecto.

Ernani Serra