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21 de nov de 2010

Enriquecimento Ilícito


Cabe ao Ministério da Fazenda e suas Secretarias da Receita Federal combater os enriquecimentos ilícitos.

Todas as pessoas físicas e jurídicas que enriqueceram rapidamente sem histórico de fortuna hereditária, sem documentação suficiente que comprove tal riqueza; devem ser consideradas suspeitas e investigadas secretamente e, na comprovação de: fraudes, contrabandos, narcotráfico etc. a Receita Federal solicitará o confisco de todos os bens móveis, imóveis e financeiros que deveria ser revertido aos cofres da nação.

A Rede Globo de TV nos primeiros dias de dezembro de 2OO2 denunciou o Sr.João Arcanjo Ribeiro um ex-policial que enriqueceu da noite para o dia. Hoje, ele tem um prédio onde funciona um hotel de luxo nos Estados Unidos da América do Norte e várias empresas no Estado de Mato Grosso. Esse cidadão está com um patrimônio bilionário e por causa do seu status, recebeu a alcunha de Comendador. Por ser poderoso, se tornou temido por todos pela sua vingança mortal aos seus opositores. O Comendador mandou eliminar várias pessoas de Cuiabá por ter denunciado a sua fortuna misteriosa e os seus desmandos. Conforme a reportagem da Rede Globo, acredita-se que ele está envolvido com o narcotráfico, jogos eletrônicos, no contrabando de pedras preciosas e outras falcatruas. Essa pessoa que não deixa de ser um bandido deveria ter os seus bens confiscados, como também, preso e julgado por todos os seus crimes cometidos contra a sociedade. Ele conseguiu fugir para o exterior e caiu no esquecimento das autoridades brasileiras.

A justiça brasileira tem que mudar, pois, do jeito que está, não dá para combater o crime comum e muito menos o organizado. É preciso de uma reforma nas Leis e nos Códigos: Penal e Civil do Brasil, que faça jus ao processo de modernização nos usos e costumes da nova sociedade. Se faz necessário a moralização dos corruptos com uma ação forte da justiça no cumprimento das Leis.





Por: Ernani Serra
Pensamento: Quem diz o que quer, ouve o que não quer.
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