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23 de jun de 2011

Prostituição Infanto Juvenil


O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu art.244-A, define como crime submeter à criança ou adolescente à prostituição ou a exploração sexual.

ESTATUTO

Art. 244-A. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual:

Parágrafo 1º Incorre nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas no caput deste artigo.

Parágrafo 2º Constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

O art. 244-A, não incrimina o cliente da prostituta, o tipo penal não penaliza o cliente do negócio, mas sim, o negociante.

Infelizmente, as leis do Brasil não funcionam na prática só funcionam no papel.

A prostituição infantojuvenil está escancarada em todos os Estados principalmente em áreas de praias.

Os próprios policiais que deveriam proteger essas jovens, usam e abusam dessas crianças.

As autoridades do país sabem de tudo e não fazem nada para coibir esse abuso sexual.

As agências de turismo estão até fazendo propaganda do Brasil e atraindo o público masculino estrangeiro para o turismo sexual.

Alguns juristas explicam essas aberrações sexuais como uma causa, que começa muita das vezes em casa, com o abuso sexual praticado por pais, padrastos, tios, primos, irmãos, mas não justificam que se tornem nulas as leis, com a impunidade, deixando esse comércio livre nos logradouros públicos e em locais fechados.

HUMILHAÇÃO

É uma vergonha para uma nação ver os seus filhos se vendendo, mendigando o seu próprio corpo por um prato de comida ou algum dinheiro fornecido pelos exploradores de menores de idade, num país tão rico e ao mesmo tempo tão miserável, porque as riquezas vão parar nos cofres dos corruptos brasileiros e estrangeiros que entesouram nos Bancos Internacionais, impedindo que esse dinheiro fosse usado para o bem-estar da sociedade.

EXPLORAÇÃO

Crianças de seis, nove, dez, treze... São exploradas sexualmente em público, como uma mercadoria em leilão.

No ranque mundial o Brasil está em segundo lugar na prostituição superado apenas pela Tailândia; existe uma estimativa de 50 mil meninas brasileiras que estão na prostituição e cada dia aumentando mais.

PERIGOS

Essas crianças não conhecem a infância e tornam-se mães precoces ainda com jeito infantis, sem conhecerem os perigos das doenças sexualmente transmissíveis incluindo a AIDS. Sem falar nos abortos clandestinos com risco de vida.

Esse é o país da tolerância sexual infantojuvenil, e de: desvio de verbas, enriquecimento ilícito, impunidade com muita corrupção; é a imperceptível erosão cotidiana da consciência humana. O homem exterminador do próprio homem.

O que será da nossa civilização? E no futuro? Estão-se corrompendo, estamos destruindo aqueles que amanhã serão os principais atuantes da nossa sociedade.



 












Por: Ernani Serra
Pensamento: A mão que afaga é a mesma que apedreja.