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30 de dez de 2011

Quem não deve não Teme


Antes mesmo de alterar a Constituição, alguns códigos e várias leis para obter a reforma do Judiciário que defendia o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e que, acabou sendo menos ambiciosa do que se pretendia, mas produziu avanços, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no final de 2005; o governo Lula jurou começar dentro de seu próprio quintal um trabalho para agilizar o funcionamento da Justiça por meio do seu desafogamento.

O Judiciário reagia com desconfiança às declarações de intenções genéricas do Ministro da Justiça sobre a reforma do Judiciário, porque muitos de seus integrantes, especialmente nas cortes superiores, eram contrários à ideia de um controle externo do poder, que acabou se corporificando no CNJ. Basta lembrar que o CNJ informou, recentemente, de que há espantosos, inverossímeis 90 milhões de processos atulhando nos tribunais em todo país.

A reforma do sistema judiciário também entrou na lista dos temas que animam o Fórum Social Mundial, voltados para a construção de uma sociedade melhor. Hoje, na capital gaúcha, o ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, disse que a lentidão da Justiça atenta contra a dignidade dos brasileiros e garantiu que a reforma do Judiciário será uma das prioridades do governo, ao lado das reformas previdenciária e tributária.

Segundo os ministros, as instituições, empresas e governos estrangeiros com interesses no País sabem o quanto é difícil trabalhar com uma justiça lenta e cara como a brasileira. Fonte: Sites da Internet.

Comentário:
Por que o Judiciário tem tanto medo da Reforma? Quem não deve não teme. Se contestarem a reforma é porque têm sujeiras na justiça.

O CNJ deveria começar a investigar o Judiciário a partir de cada Estado da União porque seria mais eficiente, e não, por todos os Estados do Brasil de uma só vez, que seria quase impossível por falta de estrutura administrativa.

Mais de 90 milhões de processos entulhados, engavetados, e abandonados a própria sorte, a espera de um dia ou em muitos anos serem julgados ou ficarem inoperantes e obstruídos pelo tempo.

Na época o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs o desafogamento dos processos no início do seu primeiro mandato, mas infelizmente, jurou mais não cumpriu com a palavra dada ao povo, porque sofreu pressão do Judiciário, o mesmo aconteceu com outro Ministro que queria fazer a Reforma no Judiciário mais se calou ao sofrer pressões e nada foi feito, ficou o dito pelo não dito.

Pelas próprias palavras do Ministro Márcio, a justiça é lenta por causa da burocracia que financia o encarecimento dos processos pela corrupção.

Esta avalanche de processos na Justiça mostra que a nova classe média brasileira, que alcançou uma significativa ascensão social, também está procurando os seus direitos. É preciso aumentar o quadro de juízes e funcionários dentro do Judiciário ou recorrer aos estudantes de Direito para fazerem um mutirão em todos os Estados do Brasil.











Por: Ernani Serra
Pensamento: A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é o maior elemento da estabilidade.
Ruy Barbosa