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22 de out de 2012

Justiça Vs Corrupção


Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944; é uma jurista brasileira ministra do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012. Foi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968. Fez o Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Atividades Profissionais

Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.

Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.

Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.

Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
Professora de Direito Processual Civil da Fundação de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989. Fonte: Wikipédia.

Defesa Do Conselho Nacional De Justiça (Cnj).

Em setembro de 2011 iniciou uma polêmica nacional ao criticar a tentativa de esvaziamento dos poderes correcionais do CNJ, por interesses corporativos do poder judiciário. 

Neste domingo (21/10/2012), à 00h00, o CANAL LIVRE debate a situação do judiciário brasileiro, os desvios de conduta de magistrados e o poder de investigação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. A entrevistada da noite é a ex-corregedora nacional da Justiça, Eliana Calmon. Na mesa estará o jornalista Fábio Pannunzio, Fernando Mitre e Antônio Teles.

A magistrada Eliana Calmon protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário em 2011, ela declarou que havia “bandidos atrás da toga”. Na época estava em discussão a possibilidade de reduzir o poder da corregedoria ao fiscalizar atos praticados pelos juízes. 

No Blog PolíticaPB.com. br; ela defendeu a revisão da Lei de Licitações. E disse o seguinte: 

Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do CNJ e ministra do STJ, durante o seminário na Câmara dos Deputados. Para ela, o excesso de normas legais, em vez de coibir a corrupção, acaba por facilitá-la e, por isso, ela defendeu a revisão da Lei de Licitações (Lei nº 8.666). “Uma das boas práticas é avaliar a necessidade de desburocratizarmos a atividade pública”, disse.

Nesses últimos anos, temos verificado a proliferação dos contratos emergenciais, do continuísmo de contratos com preços superfaturados pela urgência e, dessa forma, as empresas se locupletam com esses plus dados pelo governo que desfalcam os nossos serviços”. 

“Como juíza, tenho a ideia de como muitas vezes é deletéria a colocação de detalhes nos editais de licitação que direcionam para determinadas empresas. Isso cria um obstáculo para a formação de um contrato mais liberal a ponto de termos a inutilização de contratos, o que acaba fortalecendo os contratos emergenciais. E é nesses contratos que começa a corrupção.  Eles vão sendo esticados em emergência com reavaliação no custo e leva a grande sangria do serviço público”.

Outra maneira de evitar a corrupção, disse a ministra do STJ, é investir na educação e estimular na população o instinto de valorizar a coisa pública. “No momento em que não nos sentimos participantes de uma sociedade ou governo, cruzamos os braços e olhamos somente para os nossos interesses, mas no instante em que somos educados para participar de uma sociedade e fiscalizarmos aqueles que elegemos, naturalmente somos mais responsáveis na hora de votar e nos voltamos para os interesses da sociedade em geral. E isso só a educação nos dá”.

Ela disse que é fundamental o debate sobre boas práticas no serviço público como forma de conscientizar os próprios gestores sobre a importância da lisura nos atos e também a sociedade como um todo. “No momento em que se faz, dentro do Poder Legislativo, um evento em que estamos preocupados em difundir as práticas de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e chamamos diversos representantes de órgãos de controle, estamos sinalizando que somos uma sociedade diferente. Preocupada em fazer o combate à corrupção”.

O Blog em.com.br ESTADO DE MINAS, publicou (04/09/2012) o seguinte: Eliana Calmon deixa CNJ sem conseguir processar juízes. 

Em sua despedida do cargo de corregedora de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou nesta terça na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa Eliana será substituída a partir desta quinta-feira na Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos casos, Eliana disse nesta terça-feira que um desembargador do Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.

Numa outra investigação, abriu um processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Com pedidos de vista, ficam adiadas as decisões sobre a abertura de processos contra magistrados suspeitos de participar de irregularidades. 

“Na parte disciplinar fui duríssima”, disse Eliana, acrescentando que não aceita corrupção, principalmente de magistrados. A ministra contou que durante a sua atuação tentou mostrar que o juiz deve ser respeitado pelo que ele faz.  “Ele é um prestador de serviços”, afirmou. “Chega de falar que o juiz tem de ser reconhecido pela sociedade porque é juiz”.

Comentário
Não se pode investir na educação quando os políticos e a justiça dão maus exemplos. A educação deve começar de cima para baixo.

Se 50% dos políticos e dos juízes lutassem pelo bem estar da nação, acabaria com a corrupção no Brasil, mas infelizmente, a máfia da corrupção é poderosa e afastou a ministra honesta. Já dizia Rui Barbosa: Os honestos vão se envergonharem de ser honestos. 

O Brasil vai continuar a caminhar no lamaçal das injustiças sociais e da corrupção.

A justiça está diretamente proporcional aos empresários e inversamente proporcional ao povo.







Por:Ernani Serra
Pensamento: Vitória sem luta é triunfo sem glória.
Provérbio Chinês