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3 de fev de 2013

Crime de Escravidão Sexual


Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano.

Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo.

Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: a clássica e a finalística.

A clássica observa o Crime como um fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade. Tal divisão baseia-se na premissa de que a culpabilidade é um vínculo subjetivo entre a ação e o resultado de certa conduta.

Para a teoria finalística, a mais aceita pelos doutrinadores, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, pois esta é apenas pressuposto para a aplicação da pena. Isto ocorre porque a culpabilidade não irá afetar a existência ou não de um crime e sim apenas influir na integração de uma pena. Fonte: Wikipédia.

O dia 23 de setembro é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

É preciso conscientizar a população para este problema que atinge principalmente mulheres e crianças – são 90% das vítimas. No caso das mulheres, muitas são atraídas por propostas enganosas, e por isso as polícias brasileiras recomendam que sempre desconfiem de propostas de emprego maravilhosas, promessas amorosas repentinas, sempre deixem o celular ligado e pessoas avisadas no país de origem do lugar para onde vão ficar.

Muitas pessoas podem ser vítimas sem saber, como o caso do tráfico de travestis que vem aumentando no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada ano cerca de 2,5 mil pessoas são atingidas por este tipo de tráfico. Essa prática só perde para o tráfico de armas e drogas. Os casos mais comuns do tráfico, que provocam nas vítimas a perda da liberdade, e muitas vezes, a própria vida, estão ligados á exploração sexual, casamentos servis, várias formas de trabalho escravo e forçado, mendicância, abuso de todos os tipos e remoção de órgãos. Fonte: Blog de Nejmi Aziz.

Comentário
As autoridades brasileiras estão sabendo desses tráficos humanos que não é de hoje, infelizmente, tem muita gente poderosa envolvidas nesse crime de sequestro para fins sexuais e outros afins, e as autoridades muita das vezes se corrompem e faz vistas grossas ao assunto, não viu, não ouviu e se calou.

O Itamarati e o governo federal também não se interessam em solicitar a Interpol uma investigação no exterior e trazer essas vítimas da máfia organizada para o seio de seus familiares.

É o mesmo caso da tragédia da boate Kiss, foi preciso morrer mais de 236 jovens estudantes asfixiados e queimados para que houvesse uma vigilância nacional em todos os estabelecimentos comerciais. Antes a burocracia colocava os estabelecimentos comerciais numa fila interminável que iam durar anos para fazer uma investigação, dando oportunidade aos comerciantes desonestos a burlar as leis vigentes dando propinas para entravar o trabalho do governo e a segurança pública. De repente depois da tragédia apareceram milhares de fiscais em todo território brasileiro para fazer cumprir as leis estaduais e municipais como um passe de mágica. Onde estavam antes esses fiscais? Acabaram as filas intermináveis? 

É o mesmo caso da escravidão sexual. Será preciso que haja uma catástrofe para o governo resolver o problema? Tá tudo comendo no mesmo prato que a anfitriã mafiosa postou na mesa.

 




Por: Ernani Serra
Pensamento: O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.
Aristóteles