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26 de fev de 2013

Minha Casa, Minha Vida


Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal do Brasil, anunciado no dia 25 de março de 2009, que consiste no financiamento da habitação. O investimento do Governo é previsto em R$ 34 bilhões e serão construídas 1 milhão de moradias. A parcela mínima do financiamento é de R$ 50,00.

Para participar do programa, as famílias devem ganhar até R$ 4.650,00.

O Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV foi instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e é constituído por dois programas:

Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – Objetiva construir ou reforma de imóveis de agricultores familiares e trabalhadores rurais cuja renda familiar anual bruta não ultrapasse R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).


Minha Casa Minha Vida 2 – Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida formalizada pela edição da Medida Provisória nº 514/2010, convertida na Lei nº 12.424, de 16 de junho de2011, que estabeleceu novas diretrizes e metas para o programa habitacional.

Estabeleceu como principal meta o financiamento da construção de dois milhões de residências no país até o ano de 2014, sendo 60% delas direcionadas as famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com um investimento de R$ 71,7 bilhões.

Como diretrizes a redução do déficit habitacional a distribuição de renda e inclusão social; e a dinamização do setor da construção civil e geração de trabalho e renda.

Passa a ter quota para idosos (3% para idosos ou famílias com pessoas com deficiência).

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira 23/03/2009 o programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$4.650,00). O investimento estimado é de R$ 34 bilhões, considerando o dinheiro do governo para subsídios e para o fundo garantidor das prestações. 

O fundo garantidor terá R$ 1 bilhão do governo federal, que vai bancar a inadimplência do mutuário durante um período que varia entre 12 e 36 meses. O benefício só vale para quem comprovar que ficou sem pagar as prestações por ter ficado desempregado. Além disso, a pessoa tem que ter pago pelo menos seis prestações do contrato.

Para as famílias com renda de três a cinco salários mínimos, a suspensão do pagamento é de até 36 meses. Na faixa entre cinco e oito salários mínimos será de 24 meses. Entre oito e dez salários mínimos será de 12 meses.

Também haverá redução de custos de registro de imóveis em cartório. Famílias com até três salários mínimos estão isentas, de três a seis salários o desconto será de 90%, e faixa de seis a dez salários terá desconto de 80%. As construtoras também terão esse benefício, com descontos que variam de 90% a 75%, de acordo com o valor do imóvel. O prazo para registro de incorporação do imóvel também será reduzido de 30 para 15 dias. Fonte: Wikipédia.

     Comentário
Em vez de chamar, “Minha Casa, Minha Vida” deveria ser chamada “Minha Casa, Minha Decepção”; porque os mutuários estão passando por um pesadelo, ao se mudarem para essas casas em pouco tempo vêm essas construções caindo o teto de gesso, rachando as paredes, as portas caindo uma série de irregularidades sem falar nas ruas sem calçamentos etc.

São construções feitas a “toque de caixa” (às pressas), com material de terceira qualidade, ou seja, mais areia do que cimento, as bases das casas não existem um radier, são construídas na superfície da terra, são tão mal construídas que sendo tão pequenas não deveriam apresentar essas irregularidades em tão pouco tempo de construídas, é um festival de corrupção político e das empreiteiras.

Quando o governo apresenta um projeto e faz um edital de concorrência, as construtoras se apresentam, e vence a que melhor der um lance mínimo, quase sempre o barato sai caro, o que a empreiteira quer, é entrar na concorrência, quando ganha, em pouco tempo abandona as obras ou solicita mais verbas. Antes o governo tivesse atendido as empreiteiras que deram o maior lance financeiro para as construções, mesmo assim, essas empresas de construções quando entram para servir ao governo só vem com a intenção de assaltar os cofres públicos, tudo é superfaturado, mesmo assim, acha pouco o roubo governamental e constrói tudo com economia de material para sobrar dinheiro no bolso dessas empreiteiras desonestas e corruptas. Tem repartições do governo que fazem o edital de concorrência mais só de praxe, a repartição já tem certa a empresa que vai ganhar e trabalhar no serviço, a empresa que ganhar a concorrência vai dar uma porcentagem como propina aos chefões das repartições. 

Tudo isso acontecem porque os políticos são coniventes e às vezes alguns recebem propinas dessas imorais construtoras que só pensam em roubar. Se houvessem políticos honestos e uma justiça atuante e justa, essas construtoras indecentes deveriam ser punidas com a devolução de toda a verba com juros e correção monetária e a prisão dos responsáveis pelas obras arruinadas.

Se houvessem justiça e punição, esses empresários jamais cometeriam tais irregularidades nos serviços prestados ao governo. O governo se torna uma peça frágil que não dá valor ao erário público e não tem poder contra esses corruptos da construção civil.

Todas essas irregularidades imorais nas obras são intencionais, essas construtoras estão sabendo o que estão fazendo com o povo, mas, estão pensando mais nos seus bolsos. Malditos corruptos!






Por: Ernani Serra
Pensamento: O Brasil está acorrentado à corrupção.
Ernani Serra