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27 de mar de 2013

Paraísos Fiscais


Paraísos Fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além dos impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de dinheiro.

O que identifica uma área como sendo “paraíso fiscal” é a existência de um conjunto de medidas estruturais tributárias criadas deliberadamente para tirar vantagem e explorar a demanda mundial de oportunidades para se envolver em evasão tributária. Frequentemente, autoridades de diversos países se deparam com contas “fantasmas”, para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilícitos, como corrupção político-administrativa, tráfico de drogas e armas etc.

As legislações dos paraísos fiscais fazem de tudo para protegerem as identidades dos investidores e mantê-los no anonimato.

Destacam-se entre os chamados “paraísos fiscais”: Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas das Bermudas, Ilhas Turks e Caicos, Liechtenstein, Suíça, Ilhas do Canal, Mônaco, Luxemburgo, Ilha de Chipre e a Ilha da Madeira, além de diversos pequenos países, em sua maioria, insulares e muitos outros.

Segundo o jornal Times o Papa Bento XVI está preparando uma nova encíclica que terá um capítulo especial intitulado “Fraude e Fisco”.   Estabelecerá condenação moral aos fraudadores e aos paraísos fiscais que se abrem à ocultação de patrimônios ilícitos. Na sua primeira encíclica, o papa Bento XVI já havia estabelecido como “moralmente inaceitável” a conduta de pessoas que transferem, para fraudar o fisco e deixar de recolher tributos, parte do seu patrimônio para paraísos fiscais ou zonas off-shore. Fonte: Wikipédia.

O Instituto para as Obras de Religião (IOR), o nome oficial do Banco do Vaticano é o templo financeiro da Santa Sé, uma instituição opaca que foi envolvida ao longo de sua história em vários escândalos, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e conexões com os serviços secretos, com a máfia e até mesmo com as lojas maçônicas.

O diretor do Banco Ambrosiano, cujo principal acionista era o IOR, apareceu misteriosamente enforcado em 1986 em uma ponte de Londres chamada de Blackfriars (“Frades Negros”).

O caso levou à tona as relações ocultas entre o Vaticano, à loja Maçônica P2, Lício Gelli e a máfia siciliana.

O italiano Ettore Gotti Tedeschi, simpatizante do Opus Dei e que durante anos foi o responsável máximo do banco espanhol Santander na Itália, foi destituído de forma fulminante em maio de 2012 por má gestão.

Pouco depois, quando ocorreu no caso “Vatileaks” o vazamento à imprensa de documentos confidenciais do Papa, o IOR abriu portas à imprensa para tentar convencê-la de que financia apenas obras de caridade. O Banco do Vaticano anunciou então novas normas de transparência, entre elas o desaparecimento de contas numeradas, condições mais rígidas para abrir uma conta individual, o fim das relações com bancos “off-shore” ou a obrigação de apontar as operações suspeitas à Autoridade de Informação Financeira criada em 2010.

O IOR tem 112 empregados e dispõe de fundos no valor de 5 bilhões de euros divididos em 34 mil contas de cerca de 25 mil entidades diferentes. Cerca de 77% de seus clientes vêm da Europa e 7% do Vaticano. O IOR está sob a supervisão de uma comissão de cardeais e só contrata católicos praticantes. Fonte: Site Terra.
    
 Comentário
Enquanto o papa Bento XVI estava preocupado com os fraudadores do fisco em paraísos fiscais em outros países, dentro do próprio Estado do Vaticano estava havendo um grande escândalo no Banco do Vaticano. 

De acordo com as declarações do ministro das Finanças cipriota confirmou, pela primeira vez, que os grandes aforradores bancários poderão ter de enfrentar uma taxa de 40% sobre os seus depósitos.

A taxa será aplicada a todos os depósitos presentes no Banco de Chipre e Banco Popular, Laiki, desde que sejam superiores a 100 mil euros. Estes dois bancos são os que detêm mais depósitos estrangeiros, detidos por russos e britânicos. Este acordo com a troika para evitar a falência dos sistemas financeiros e uma saída do euro.

A Rússia e a Inglaterra são grandes potências, por que os seus magnatas não aplicam esses vultosos capitais nos bancos britânicos e russos? Por que aplicam em paraíso fiscal na ilha de Chipre?  Algumas coisas ilícitas existem. 

Agora com a crise do euro na Europa, a ilha de Chipre achou por bem taxar em 40% as contas superiores a cem mil euros para evitar o afastamento da ilha cipriota da zona do euro, com essa medida, a Rússia não gostou e botou a boca no trombone, dizendo que a maioria dos investimentos naquele paraíso fiscal era de procedência dos magnatas russos. 

Agora só resta uma coisa a fazer, é a Rússia mandar os magnatas sacarem todos os seus capitais daquela ilha de Chipre para fazerem pressão contra aquela taxação do governo cipriota. Se aquele capital depositado no banco cipriota é ilícito, os magnatas jamais terão o poder de transferir para os bancos da Rússia, podendo sim, transferir para outros paraísos fiscais promovendo uma quebradeira no Banco de Chipre.

Paraísos Fiscais são sinônimos de corrupção mundial porque são coniventes com os crimes de corrupção, fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro em outros países, se não houvesse tantos paraísos fiscais acobertando esses criminosos, talvez, o número de corruptos e corruptores chegassem a quase zero. 

Só há corruptos porque há paraísos fiscais para encobrir os crimes e fazer a lavagem de dinheiro sujo.

O entesouramento de vultosas somas de capitais é prejudicial ao desenvolvimento das nações, o capital de giro foi criado para se manter ativo e não passivo nos cofres internacionais. 

A miséria mundial está aumentando por causa desse entesouramento criminoso de agiotagem em todas as partes do mundo.





Por: Ernani Serra
Pensamento: A usura é má conselheira, quem vai à vantagem pode perder tudo ou quase tudo.
Ernani Serra