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17 de mai de 2013

MP dos Portos


A agonia do Palácio do Planalto para conseguir aprovar a medida provisória 595, batizada de MP dos Portos, terminou.      Horas antes de perder a validade, a MP passou pelo plenário do Senado e agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que ainda pode vetar trechos do texto que foi aprovado pelo Congresso. Foram 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.

A conclusão da votação da MP na Câmara só ocorreu na manhã desta quinta-feira 16/05/2013. Ao chegar ao Senado Federal, o texto precisaria ser aprovado em questão de horas para não perder a validade, o que provocou novo desgaste entre o governo e o Congresso.

A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. A proposta é que agora não seja mais necessário realizar licitações em áreas fora do porto organizado, mas apenas uma chamada pública em que sai vencedor quem oferecer a melhor eficiência (movimentação de carga) pela menor tarifa por tonelada.

     O QUE É MEDIDA PROVISÓRIA 595 E A LEI 8.630:
A Medida Provisória 595, mas conhecida como MP dos Portos, vem para substituir a Lei 8.630, Lei dos Portos de 1993, e essencialmente abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. Até hoje, os portos brasileiros são controlados pelo poder público. A MP propõe novos critérios para a exploração e arrendamento de terminais de cargas, que passarão a usar como critério a chamada pública, ou seja, o vencedor é conhecido pela melhor eficiência para a movimentação de carga e pela menor tarifa por tonelada, ao invés das atuais licitações pelo menor preço. Fonte Site da Internet.

     Comentário
Nunca houve na história do Brasil uma votação tão rápida na Câmara e no Senado por uma situação tão polêmica como a modernização dos portos brasileiros. Tanta avidez nesta grande fatia é sinal que os políticos estão ganhando muito com isso.

Quando o Estado dominava os portos ninguém se interessou em ampliar ou modernizar a área portuária, havia sempre uma burocracia corrupta que entravava esse projeto.

Agora que estão vendendo o Brasil a varejo e entregando as nossas riquezas ao poder privado, os antinacionalistas e os traidores da Pátria estão acelerando esses projetos em nome da modernidade e do progresso, mas progresso para quem? Como o nosso povo é conhecido como nativos e tupiniquins se contentam com as migalhas que sobram dessas “conquistas”, porque esse mesmo povo, é incompetente e indolente para gerenciar o Brasil para eles mesmos, acham melhor entregar aos estrangeiros para que eles façam o que nós não temos competência para fazer porque somos um país de corruptos e entreguistas. 

Construímos os Estádios de Futebol com o dinheiro da nação para arrendarmos ao setor privado com perdas de milhões de reais para os cofres públicos. Somos uma mãe ou uma prostituta de terceira classe que vende esse corpo a quem lhe dá menos. Estamos entregando tudo por quinquilharias, quem vai chorar e ficar na miséria são  os nossos filhos, netos etc.

Eles querem que o Brasil se torne um país de estrangeiros no futuro como já existe no Sul e Sudeste desta nação.

Os verdadeiros brasileiros nativos serão no futuro os lacaios dessa invasão silenciosa e estrategicamente planejada para submeter o Brasil a essa rendição dos novos tempos de pirataria moderna. Merecemos os políticos que temos. Votem neles.




Por: Ernani Serra 
Pensamento: Uma vida não questionada não merece ser vivida. 
Platão