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7 de out de 2013

Ainda há Escravos no Brasil


Em pleno Século XXI ainda existem trabalhos escravos em quase todos os Estados do Brasil.

Na Lei Constitucional a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações.   Muitas dessas formas de trabalho são acobertados pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105 de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retiros e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. 

Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza.   No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos que trabalham dezenas de horas diárias sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.

A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análoga à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. 

Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece.

De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga á escravidão. Como são público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.

Criada em agosto de 2003, a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Previdência da República, tem a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em março de 2003, o Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais. Fonte: Wikipédia.

Comentário
Existem muitas outras formas de escravidão, temos a escravidão: moral, pessoal e coletiva.

As pessoas que se submetem a uma determinada escravidão seja ela: obrigatória ou não, sofrem um constrangimento moral e psicológico.

Os trabalhadores que se submetem a um salário mínimo obrigatório por lei são escravos dessa situação deprimente de trabalhar muito e receber tão pouco que não dá para as mínimas necessidades pessoais e muito menos da família, (isso também é escravidão governamental) é um salário de fome imposto pelo governo. É o mesmo trabalho escravo que os ruralistas e urbanistas submetem os seus trabalhadores a salários de fome e as autoridades nada fazem contra os aliciadores da escravidão.

Para acabar com a escravidão dos hispânicos bastava que o governo deixasse que eles entrassem no país com um visto de seis meses no passaporte para que eles tivessem direito a um trabalho igual a dos brasileiros e com liberdade.   Eles não vêm ao Brasil para ficarem eles querem trabalhar para juntar dinheiro e voltar para o seu país e construir uma casinha, esse é o sonho da maioria dos hispânicos. Com esse visto de seis meses e com os documentos em dia, eles podem depositar o seu dinheiro na rede bancária do Brasil e evitar a exploração patronal.

O mesmo deveria ser para os asiáticos, apesar de eles virem com a intenção de comercializar seus produtos e bugigangas piratas e permanecerem no Brasil. Para evitar a escravidão temos que deixar de perseguir estrangeiros ilegais e dar a todos um visto temporário que poderá ser renovado a cada seis meses.

Cabe às autoridades governamentais fiscalizarem sempre esses agropecuaristas criminosos para impedir o trabalho escravo e punir também na forma do Código Civil Criminal e não só, em obrigar a pagar aos trabalhadores as obrigações atrasadas.

Isso também é um trabalho que fere a dignidade humana, só se torna um serviço legalizado porque são bem pagas e quem frequenta esses antros são pessoas de posses financeiras e essas mulheres belíssimas e de classe média alta expõem os seus corpos na vitrina da internet, nos apartamentos e no seu antro de serviço com mais segurança do que as prostitutas de ruas que são expostas aos perigos (por falta de segurança) em suas atividades ilegais, mas também, o governo fecha os olhos e as torna legais mesmo ferindo as leis. O pior é que estão fazendo turismo sexual nas orlas marítimas de diversos Estados do Brasil e as autoridades estão fechando os olhos para as prostitutas de menor idade (até crianças) nesse trabalho escravo e imoral.



Por: Ernani Serra
Pensamento: Todo mundo tem dentro de si um fragmento de boas notícias. A boa notícia é que você não sabe quão extraordinário você pode ser! O quanto você pode amar! O que você pode executar! E qual é o seu potencial!
Anne Frank