Leitores Online

9 de nov de 2013

Burocracia - Entrave Internacional


Burocracia trava comércio exterior.
Procedimentos burocráticos desnecessários impedem a adesão de indústrias brasileiras a cadeias internacionais de valor e as desintegram do restante do mundo.

Escondidas entre os inúmeros itens do chamado Custo Brasil, a demora e a complexidade na liberação da importação de insumos, máquinas e equipamentos para os setores produtivos ainda são pesadelos para investidores. 

Procedimentos burocráticos desnecessários impedem a adesão de indústrias brasileiras a cadeias internacionais de valor e as “desintegram” do restante do mundo, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). 

Os custos adicionados nessas operações, por sua vez, são repassados aos preços das mercadorias e subtraem sua competitividade.   Nós produzimos os impedimentos para ingresso do Brasil em cadeias de valor, são sérios e nos condenam a exportar commodities. Manufaturados isoladamente. Estamos desintegrados”, afirmou Castro. “O fato de não sermos ágeis na liberação de importações restringe o potencial de aumento dos investimentos produtivos”.

Os agentes do comércio exterior brasileiro ouviram do governo Dilma Rousseff a promessa de adoção, até o final do ano, de uma “janela única” para o processamento de exportações e importações. Em vez de o agente recorrer a cada órgão anuente, entraria com os papeis em apenas um canal eletrônico. Os fiscais de diferentes áreas capturariam dali as informações necessárias para sua análise.

A Receita Federal igualmente promete para 2014 a oferta de um aplicativo para tábletes e telefones celulares destinados a importadores interessados em acompanhar o processo do embarque à liberação no Brasil. Os que lidam com o comércio exterior, porém estão acostumados a atrasos também no cumprimento das promessas oficiais.

Ranking da Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (FIRJAN), com base em dados colhidos pelo Banco Mundial em 2012, dá ao Brasil a 106ª posição, em uma lista de 118 países, no processo de desembaraço aduaneiro em portos.

O Brasil demora 5,5 dias para liberar uma mercadoria. China e Índia, apenas para citar os grandes emergentes, despendem menos tempo – 3,5 e 3,4 dias, respectivamente. Em estudo sobre os aeroportos, a FIRJAN concluiu que, enquanto em Xangai o produto importado é desembaraçado em 4 horas, em Guarulhos demora 177 horas (oito dias) e no Galeão, 217 horas (10 dias).

Importadores e despachantes no Brasil sabem que a demora é bem maior.

Produtos submetidos ao aval da ANVISA, como medicamentos biológicos destinados a indústrias farmacêuticas, chegam a esperar quase um mês – isso se o produto cair no canal verde da Receita Federal (sem inspeção de documentos nem física).

Máquinas e equipamentos, pelo mesmo canal, demoram sete dias.   Cada período de estocagem dos produtos importados nos armazéns de portos e aeroportos significa custo. No Aeroporto de Guarulhos, dois dias custam, em média, 3% do valor CIF do produto. Nos portos brasileiros, pode ser de 1% a 2% do valor CIF. 

PESSOAL
A FIRJAN atribui a demora à redução do número de auditores e de pessoal dos órgãos governamentais nos portos e aeroportos. O presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), Pedro Delarue, concorda. Entre 2005 e 2006, disse ele, havia 150 fiscais no Porto de Santos e 100 no Aeroporto de Cumbica. Hoje, são 80 e 60, respectivamente.

No ano passado, a Receita pleiteou ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas em concurso. Só 250 foram autorizadas. “O cobertor é curto”, afirmou Delarue. “A Receita vive entre a necessária agilidade e o necessário controle. Se relaxar a vistoria, o risco é inundar a Rua 25 de Março”, completou.

Se uma lei de 1966 fosse adotada, insiste a FIRJAN, esses escritórios oficiais teriam de funcionar 24 horas todos os dias nas unidades aduaneiras. O Brasil subiria para a 68ª posição no ranking do Banco Mundial com uma média de 2,7 dias para a liberação de produtos nos portos – abaixo da média mundial, de três dias. O custo de desembaraço aduaneiro no Galeão seria de 59% menor do que o de Heathrow (Reino Unido) e 74% menor do que o de Cingapura.

No governo, os setores responsáveis esquivam-se das responsabilidades pela demora na liberação – e, consequentemente, pelo custo ao importador, em especial de máquinas e insumos industriais. A gerente de Controle Sanitário no Comércio Exterior da ANVISA, Solange Marques Coelho, disse que a instituição reduziu de 12 dias para cinco dias úteis o prazo para o deferimento da Licença de Importação. A redução teria ocorrido na semana passada, mas despachantes experientes, como Altair Bernardino de Oliveira, que atua em Guarulhos desde sua inauguração, disse que ainda leva de 15 a 20 dias para sair o aval da ANVISA.

Segundo Solange, o problema não está na atuação ou no número de agentes da ANVISA, mas nas deficiências de infraestrutura dos portos, pouco ágeis na transferência das cargas sujeitas a inspeção. No Porto de Santos, insistiu ela, essa demora é de 48 a 72 horas. A Receita Federal, por sua vez, alega que 84,5% das declarações de importações são desembarcadas em 24 horas pela Receita – para os 15% restantes, em 36 horas, mas, antes disso, passam-se três dias do atracamento do navio ao armazenamento das mercadorias, mas cinco dias são requeridos para o registro da importação e, após o desembaraço, mais cinco dias para o importador conseguir retirar o produto do armazém.

O comércio exterior aumentou inegavelmente nos últimos anos, e as equipes foram reduzidas, mas houve incorporação de tecnologia e de gerenciamento de risco”, afirmou Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, que dispõe de cerca de 4.000 funcionários distribuídos em 357 unidades aduaneiras do País. Fonte: Site Jornal do Commércio – Economia.

Comentário
Todas essas desculpas são para justificar o injustificado, não existe no Brasil o interesse de desburocratizar os serviços públicos e privados e quem sofre com toda essa corrupção é a nação que fica a mercê desses órgãos políticos e de profissionais politiqueiros e comedores de propinas que têm o interesse de deixar o país cada dia menos desenvolvidos e mais comprometidos com os interesses internacionais, sem falar no povo que fica a mercê dessas aves de rapinas.

A burocracia é uma máfia bem organizada (uma máquina de corrupção) que atende aos interesses políticos internacionais e nacionais com o intuito de deixar o Brasil na dependência financeira do FMI e de outras redes bancárias no exterior; e internamente é um freio que impede o país a se tornar uma potência de primeiro mundo e também, impede o crescimento interno do Brasil e é, uma fonte de venda de documentos públicos e privados prejudicando também o povo brasileiro de seus direitos constitucionais. Para essa doença crônica e epidêmica não tem remédio que cure isso é um mal que está no DNA da civilização mundial e que vem sendo usado a milhares de anos desde quando houve uma organização burocrática no mercado de cada país.

Já existiu no Brasil um Ministério da Desburocratização, mas foi extinto e nada pode fazer contra os corruptos das papeladas e assinaturas documentais.

Não existe interesse político de acabar a burocracia pública e privada, essas pessoas estão tão viciadas em receber vantagens pelo entrave da nação que fazem tudo para não acabar com esses recebimentos ilícitos.

Isso deveria ser considerado um crime contra o povo e o país, e esses corruptos deveriam ser punidos pela lei.




Por: Ernani Serra 
Pensamento: Deus me enviou a Terra com uma missão. Só Ele pode me deter, os homens nunca poderão.
Bob Marley