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18 de dez de 2013

Desvio de Verbas para os Gigantes da Mídia


Não há novidade nenhuma em afirmar que os meios de comunicação no Brasil são extremamente concentrados nas mãos de algumas poucas famílias. A surpresa que nos atinge está em saber que é justamente o dinheiro público do governo federal e dos governos estaduais e municipais o principal patrocinador dessa concentração.

No caso do governo federal é a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, dirigida pela ministra Helena Chagas, a responsável por esse repasse de verbas para os grandes meios de comunicação.

Nesse momento alguém poderia se perguntar: “Mas Helena Chagas, aquela jornalista do Globo?” Sim, a própria.
 
Esse repasse de verbas da SECOM é a principal fonte de sobrevida dos grandes meios de comunicação no Brasil. Para termos uma ideia do montante, apenas em 2012 cerca de R$ 10,8 bilhões foram repassados para os quatro grandes canais de televisão: Globo, Record. SBT e Band, sendo que 70% dessas verbas foram repassadas apenas para a Rede Globo.

Veja, entre outras – no Estado de São Paulo; os paulistanos sabem que há anos o seu governo estadual vem patrocinando fortemente a editora da família Civita sem que haja qualquer transparência sobre as vantagens que tal parceria traz para o bem público. A coincidência entre a linha editorial da Editora Abril Cultural e o programa político do partido que dirige o governo de São Paulo não parece ser fruto do acaso.

O interesse público depende da diversidade de fontes para a produção da informação. Uma sociedade que possui apenas poucas possibilidades de acesso a novos conteúdos torna-se refém sem sequer saber que suas mãos estão acorrentadas. É necessário que haja fontes diversas e plurais para que possamos confrontá-las e produzirmos nossas próprias opiniões.

No entanto, se por um lado os governos não manifestam desejo em alterar a estrutura da comunicação no país, por outro lado os movimentos sociais e a sociedade civil subalterna começam a reivindicar mudanças estruturais que venham de baixo para cima. Aí estão os exemplos dos milhares de jornais de bairros, rádios e TVs comunitárias e blogs alternativos que surgem diariamente. A indignação com as narrativas monocórdicas materializa-se e cobram justa e legitimamente que mudanças sejam feitas nas prioridades dos governos.

Debate no Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados o debate sobre a necessidade do financiamento para a mídia alternativa tem ocorrido na Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa presidida pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). O relatório final dos trabalhos da subcomissão foi aprovado em 13 de novembro de 2013 e agora será transformado em projeto de lei para seguir em votação no plenário da Câmara dos Deputados.

De forma concreta o relatório propõe que 20% da publicidade oficial do governo federal sejam apenas para a mídia alternativa.

Brasília dá o primeiro passo
Brasília deu na semana passada o primeiro grande passo no sentido de democratizar o financiamento da mídia alternativa. A Porposta de Emenda à Lei Orgânica nº51/2013 indica que 10% das verbas de publicidade dos poderes locais deverão ser repassados para veículos da blogosfera e da imprensa comunitária.

A proposta da deputada distrital Luzia de Paula (PEN) foi aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal e será aceita pelo governador Agnelo Queiroz (PT).

A proposta da deputada comunista é a de que 20% da publicidade oficial do governo do Estado do Rio de Janeiro sejam destinados à mídia alternativa como: jornais comunitários, rádios, TVs comunitárias e blogs.

No Rio de Janeiro a proposta já indica que encontrará maiores obstáculos. Na semana seguinte à apresentação do PL nº 2248/2013 na ALERJ, o gabinete da deputada Rejane recebeu a visita de advogados da Editora Abril para apontar o descontentamento da família Civita com a redistribuição das verbas para a mídia alternativa. 

Da revolução silenciosa para a revolução barulhenta
No dia em que jornais de bairros, blogs, rádios e TVs comunitárias passarem a receber uma parte do bolo, uma grande mudança se iniciará em nossa sociedade. Uma mudança de sotaque, de cor e de cultura. Uma nova narrativa de baixo para cima emergirá e verdades que hoje são absolutas passarão a ser contestadas. A revolução silenciosa passará então a ser barulhenta. Esse dia chegará. Fonte: Correio do Brasil.
 
Comentário
O Brasil só não tem dinheiro para aumentar os vencimentos dos seus: funcionários públicos; de pagar integralmente o PCCS; de melhorar a saúde pública; a educação; a infraestrutura; etc. Mas desvia dinheiro público para sustentar as grandes redes de comunicação fazendo uma sangria e um desvio para os cofres dessas empresas privadas que sobrevivem muito bem das propagandas particulares, e agora vem o governo a jogar dinheiro fora, dinheiro do povo, do suor dos trabalhadores e de todos que contribuem com os altos impostos. Esses governantes são uns caras de paus, que nada fazem para deter as corrupções dessa nação sofredora que sofre por não ter governo que governe para o povo, só governam para si mesmos, para os mafiosos e para a rede internacional do comércio e agora para a comunicação. Todo dia aparece uma transposição do Rio Corrupção para enriquecer ainda mais quem já está hiper-ricos (os magnatas nacionais e estrangeiros) como diz: “As águas dos rios só correm para o mar”. Os brasileiros estão fadados a morrerem na beira da praia. Os brasileiros não têm a quem recorrer, está entregue à própria sorte.




Por: Ernani Serra
Pensamento: Como nenhum político acredita no que diz, fica sempre surpreso ao ver que os outros acreditam nele.
Charles de Gaulle