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9 de mai de 2014

Taxa de Bombeiros Militar (CBMPE)


Essas taxas de Bombeiros Militar de Pernambuco são verdadeiras sangrias na economia do povo. Já não bastam inúmeras outras taxas e tributos que vem destruindo toda uma economia social.

Os bombeiros são militares que arriscam suas vidas para salvar as vidas do próximo e, tentam salvar os patrimônios alheios, são heróis anônimos que ganham do governo salários irrisórios e têm poucos direitos, esse dinheiro das taxas não vão melhorar a situação dos militares e sim a dos políticos.   Esses militares comem o pão que o diabo amassou.

Essa taxa e muitas outras que pagamos com suor e lágrimas é da responsabilidade de políticos estatais, que o povo elegeu para sangrar os eleitores; continuem votando neles. 

A Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI) está fundamentada na Lei 7.550/77, Lei 11.901 de 21/12/2000, Dec. 40.249 de 30/12/2013 aprovada pelo poder legislativo e executivo do Estado de Pernambuco.

Essa TPEI exime o governo do Estado de suas obrigações com o seu povo e passa as suas obrigações e deveres para os contribuintes que os elegeram, e o governo começa a governar com o dinheiro do povo, isso é, quando não passa a mão no dinheiro público e nada faz para beneficiar a sociedade.
 
Essa taxa diz que o valor da arrecadação é para a compra de viaturas e equipamentos, preparo dos soldados e afirma dar melhoria dos serviços prestados à população, será que dá mesmo? Duvido. Quando há incêndio aparecem viaturas velhas e com mangueiras danificadas sem falar nos hidrantes que não funcionam. Tudo isso é da competência do Governo do Estado de Pernambuco, onde esse governo aplica tanto dinheiro arrecadado que não quer assumir as obrigações com o Corpo de Bombeiros. O povo tem que sair nas ruas e protestar contra essas sangrias tributárias e não devem dar mais satisfações ao censo do IBGE de seus bens, o governo está achando que o povo está muito bem de vida e então tome taxas e tributos.

Enviei ao Palácio do Planalto em nome da presidente o seguinte e-mail:
Estou fazendo ciência a V.Exa. que se digne a revogar a lei sobre a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio que o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) vem sufocando a sociedade pernambucana.

Essas taxas são inconstitucionais, pois é da competência do Estado às compras das viaturas e equipamentos, assegurando dessa forma a melhoria dos serviços prestados à população. O Corpo de Bombeiros e o Estado de Pernambuco estão se omitindo de suas obrigações para sobrecarregar a população com mais uma de suas taxas irregulares, e ainda tiram o sossego do povo com ameaças de medidas judiciais cabíveis, isso é um abuso de autoridade, é falta de responsabilidade com esses serviços da corporação de bombeiros. Espero que V.Exa. tome as devidas providências de evitar que o povo seja constrangido com essas taxas irregulares e imorais. Sem mais, firmo-me mui. Atenciosamente.

Será que a presidente Dilma Rousseff vai se sensibilizar com a situação do povo brasileiro?

Vamos ver se a presidente tem autoridade para vetar essa taxa absurda e salvar o povo desse imposto.

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Por: Ernani Serra
Pensamento: Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim, a negligência do lavrador.
Confúcio