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26 de abr de 2015

Indexador - Lei Complementar 148


Conforme matéria publicada pela folha de São Paulo, desta terça-feira (24/03/2015), a Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao governo da presidenta Dilma Rousseff, aprovando uma regra que garante a execução da Lei que troca o indexador das dívidas de Estados e Municípios.

Aprovada a Lei Complementar 148 por 389 votos favoráveis e duas abstenções, a proposta segue agora para a análise do Senado.

Vale salientar que líderes de todos os partidos, inclusive o PT, deram aval ao projeto. Isso tudo depois da presidenta Dilma Rousseff ter afirmado que o governo não tem condições de bancar a troca de indexador em função das turbulências econômicas. 

Com a nova Lei Complementar 148, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. 

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com as projeções feitas pela prefeitura. Fonte: FOLHA DE S.PAULO.

Comentário
Em novembro de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e Municípios com a União, isso foi, quando estava no período das vacas gordas e achou por bem elaborar a Lei Complementar 148, para beneficiar os poderosos políticos dos grandes Estados e Municípios oferecendo a essa classe um novo índice que iria diminuir quase pela metade a arrecadação da União com os devedores estaduais e municipais.

Filantropa Dilma Rousseff estava sendo altruísta com os políticos porque contava com a galinha dos ovos de ouro, (Petrobras), agora que a galinha não põe mais ovos preciosos e deixou a presidenta na corda bamba, esses políticos que a Dilma Rousseff tentou ajudar colocou a faca no pescoço dela e não teve a mínima complacência de deixar e concordar com o índice anterior a lei. 

Esses políticos não são amigos uns dos outros, ao contrário, são adversários políticos e principalmente quando está em jogo o poder e uma fortuna bilionária para os cofres de seus Estados, em detrimento aos cofres da União.

A presidenta está hoje, com a mão na cabeça para não perder o juízo com relação ao rombo dos cofres da União que estão vazios e espera encher através da lei fiscal e outros artifícios criados pelos economistas do governo penalizando o bolso do povo. Por que a presidenta não faz uma proposta aos governadores para pagarem as dívidas das empresas de fornecimento elétrico em troca do novo índice e baixando as contas de energia aos consumidores? Isso não faz porque os políticos só beneficiam os poderosos.

Falando de políticos só houve um político que se interessou pelos brasileiros foi Getúlio Vargas que fez muitas leis sociais e trabalhistas que até hoje beneficia os trabalhadores, essas leis foram elaboradas no período em que Getúlio Vargas foi ditador do Brasil, foram essas leis que incomodaram muita gente importante da sociedade que escravizava tudo e todos naquela época dos Senhores de Engenho. No momento estão querendo retroceder as leis, os avanços e conquistas da classe obreira para voltarmos a um passado injusto e negro para os trabalhadores.

Já no segundo mandato de Getúlio Vargas como Presidente da República não conseguiu fazer nada por causa dos inimigos e das pressões políticas internas e externas que o obrigou e levou ao suicídio. 

Que democracia é essa? Que age com os grilhões da inflação e recessão, que joga os jovens na violência por não ter nenhum objetivo de vida e ainda incentivam o uso das drogas num comércio livre e se locupletam com as doenças e ignorância do povo.









Por: Ernani Serra 
Pensamento: Sonho com o dia em que todos se levantarão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos.
Nelson Mandela