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18 de out de 2015

Abuso de Poder


O delegado da Polícia Federal de Roraima, Agostinho Cascardo, autuou uma zeladora de 32 anos, do serviço de terceirização, quando estava limpando a sala do delegado e viu uma caixinha cheia de bombons sobre sua mesa e sentiu vontade de degustar, pegou um bombom e comeu, e por causa disso, insignificante delito de desejo, foi enquadrado no crime de furto qualificado. 

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Jorge Fraxe, a ação do corregedor foi desproporcional e pode ser classificada como abuso de poder. Para ele, o delegado errou em usar a estrutura da Polícia Federal para resolver um problema pessoal.

Se ele tivesse se sentido lesado, a apuração teria de ser feita no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Agora, ele usar a estrutura da Polícia Federal, que serve para investigar desvios de condutas da própria instituição, contra essa moça, é um absurdo, é desproporcional e desnecessário, avalia.

Fraxe avaliou que o ato da zeladora não pode ser classificado como crime e nem enquadrado como furto qualificado, porque não afetou a esfera de direito de ninguém, não feriu o patrimônio do corregedor e não teve nenhuma tipificação de crime. Nenhum juiz classifica isso dessa maneira. É um desvio de conduta no mínimo, declara.

O Site da JusBrasil define o furto qualificado da seguinte maneira: “O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade”.

Esse delegado apresenta uma personalidade orgulhosa e vaidosa que através do seu perfil de delegado cometeu um abuso de poder e também demonstrou não ter conhecimento de causa sobre as leis penais do Brasil, incorrendo em vários erros, inclusive sobre o furto qualificado. Tudo indica que esse delegado fez uma armadilha para essa jovem ao deixar em cima da mesa uma caixa de bombons como isca, sabendo que havia câmaras na sala, ele sim, foi o responsável por esse pequeno delito ao induzir essa jovem ao erro do desejo de degustação, esse ato é tão banal por se tratar de um simples bombom que deveria deixar esse delegado com remorso e envergonhado de autuar uma servidora terceirizada da Polícia Federal de Roraima, uma pobre servidora que não cometeu nenhum crime, pois é de praxe, vários profissionais deixarem em suas mesas bombons para os clientes degustarem sem sua permissão. 

Isso mostra que esse delegado é um muquirana, uma mão-de-vaca que faz questão de pequenas coisas, insignificantes. Isso é falta de humanidade, desrespeito ao próximo, se prevalecendo de um cargo público de prestígio para humilhar uma jovem indefesa e pobre. Se esse delegado queria aparecer na mídia, conseguiu, de maneira negativa para si e para a Polícia Federal. Ainda bem, que a OAB-RR está defendendo a honra e a moral dessa jovem por achar um absurdo essa autuação vergonhosa na justiça brasileira. Isso é revoltante! Talvez esse delegado esteja incurso na Lei 4.898/65, art. 5º de Abuso de Auroridade

Se esse delegado tivesse um pouco de sensibilidade humana teria perdoado essa servidora pela sua fraqueza e pela atração do desejo provocado por ele. Ninguém é perfeito, todo mundo já cometeu na vida um pequeno delito nem por isso é digno de punição. 

Senhor delegado quando for dormir ponha a mão na consciência e veja, se o que está fazendo com essa pobre jovem são corretos, e também, faça uma retrospecção na sua vida e verá que em algum tempo o delegado já cometeu erros e não foi punido, não queira se projetar em cima dos fracos. Se houvesse justiça o delegado era que seria julgado por abuso de poder.






Por: Ernani Serra 
Pensamento: Não existe nenhum homem honesto, basta dar-lhe total confiança sem fiscalização. A oportunidade faz o ladrão. 
Ernani Serra